Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Porfírio Silva
XIV  Legislatura
Porfírio Silva (PS)
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Número
23/AC/XIV/1
Data
2019-12-03
Título
Tipificação de dados referentes a docentes convidados do ensino superior público
Número
2/EI/XIV/1
Data
2019-11-28
Título
Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra
Perguntas apresentadas
Número
1712/XIV/2
Data
2021-03-30
Título
Instalações do Tribunal de Família e Menores de Aveiro
Número
4176/XIV/1
Data
2020-08-20
Título
Descargas Poluentes - Rio Uíma
Número
3972/XIV/1
Data
2020-07-29
Título
Escola Digital - Projecto Piloto, manuais escolares digitais
Número
991/XIV/1
Data
2020-02-14
Título
Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale de Cambra)
Número
966/XIV/1
Data
2020-02-13
Título
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
506/XIV
D.Relatório
2020-12-02
Título
Consagra a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de frequência facultativa para os alunos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
68/XIV/1
D.Relatório
2020-05-26
Assunto
Contra a eliminação da melhoria da classificação final da disciplina por Exame
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Intervenções
Data da reunião
2021-12-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate político com o Ministro da Educação, requerido pelo PSD
Data da reunião
2021-11-02
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Tece considerações acerca da reprovação do Orçamento do Estado para 2022, tendo explanado a posição do PCP sobre as suas consequências e a situação política gerada. Ao Deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2021-10-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Deputado Duarte Alves (PCP)
Data da reunião
2021-09-30
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Necessidade de retomar as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, Corroios; Recomenda ao Governo que retome, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária da Sertã do Agrupamento de Escolas da Sertã, do concelho de Sertã, distrito de Castelo Branco; Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz, do concelho de Ovar, distrito de Aveiro; Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária de Porto de Mós do Agrupamento de Porto de Mós, deste mesmo concelho, distrito de Leiria; Recomenda ao Governo a requalificação da Escola Básica 2,3 Júlio Brandão, em Vila Nova de Famalicão; Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a ampliação e reabilitação da Escola Secundária Raul Proença, do agrupamento de escolas Raul Proença, do concelho das Caldas da Rainha, distrito de Leiria; Recomenda ao Governo a urgente requalificação do edificado da escola secundária da Póvoa de Lanhoso; Recomenda ao Governo a urgente requalificação edificado da Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco em Vila Real; Recomenda ao Governo que promova, com urgência, a requalificação da Escola Secundária de Arganil; Recomenda ao Governo a urgente e imediata requalificação do edificado da Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro em Ferreira do Zêzere; Recomendação ao Governo para proceder à requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, em Ferreira do Zêzere; Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a conclusão urgente das obras da Escola Secundária João de Barros; Recomenda ao Governo que proceda com urgência à requalificação da Escola EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, no concelho de Loures e que divulgue calendário de intervenções de remoção de fibras de amianto nos equipamentos escolares; Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 259/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, em Ovar; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de serem retomadas, com urgência, as obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; Pela reabilitação urgente da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar); Pelo recomeço urgente das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; Recomenda ao Governo que, com urgência, programe, agende e execute as necessárias obras para ampliação e requalificação da escola secundária de Porto de Mós; Recomenda ao Governo que programe obras de requalificação na escola secundária de Raul Proença, nas Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que proceda à requalificação da Escola Básica 2, 3 Júlio Brandão, de Vila Nova de Famalicão; Recomenda ao Governo que cumpra a Resolução da Assembleia da República n.º 257/2018 e proceda à requalificação da Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso; Recomenda ao Governo que proceda à realização de obras na Escola Secundária 3 Camilo Castelo Branco, Vila Real; Recomenda ao Governo que proceda à imediata requalificação da Escola Básica 2,3 e Secundária Pedro Ferreiro, de Ferreira do Zêzere; Recomenda ao Governo a realização das necessárias obras na Escola Secundária Raul Proença, nas Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã; Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Real; Modernização e requalificação da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Vila Real
Data da reunião
2021-09-29
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Faz o balanço do início do ano letivo, tece críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destaca medidas para reverter essa situação. A Deputada Alma Rivera (PCP)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Título
De saudação do lançamento do programa Erasmus de mobilidade de estudantes europeus
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Título
De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense
Tipo
Voto
Número
482
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do “Global Teacher Award 2020” ao Docente José Jorge Teixeira
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De condenação pelo golpe militar em Myanmar
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
2020-12-03
Título
Salienta diversas iniciativas aprovadas no âmbito do Orçamento do Estado tendo em vista proteger as pessoas e as famílias na saúde ou afetadas pela quebra da atividade económica, do emprego e dos rendimentos.
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Dili
Início
2022-03-13
Fim
2022-03-22
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Timor-Leste
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2021-12-02
Fim
2021-12-02
Título
Almoço de trabalho com o Secretário Executivo da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2021-07-07
Fim
2021-07-08
Título
X Assembleia Parlamentar da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II - Assembleia da República
Início
2021-06-30
Fim
2021-06-30
Título
Reunião Ordinária da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Sala 5 - Assembleia da República
Início
2021-05-27
Fim
2021-05-27
Título
Reunião por videoconferência com o Presidente do Grupo Nacional de Angola à AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-12-15
Fim
2020-12-15
Título
Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-11-02
Fim
2020-11-02
Título
Reunião por videoconferência da Delegação da Assembleia da República à AP-CPLP com a Presidente do Grupo Nacional de Cabo Verde à AP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-09-30
Fim
2020-09-30
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Angola
Tipo
Internacional
Local
Sala D. Maria II
Início
2020-07-15
Fim
2020-07-15
Título
Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-08
Fim
2020-07-08
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Moçambique
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-07-02
Fim
2020-07-02
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Timor-Leste
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-30
Fim
2020-06-30
Título
Reunião por Videoconferência entre o Presidente da AP CPLP e os Grupos Nacionais à AP CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-24
Fim
2020-06-24
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada da Guiné-Bissau
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-18
Fim
2020-06-18
Título
Reunião de Trabalho com o Secretário Executivo da CPLP
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2020-06-17
Fim
2020-06-17
Título
Reunião de Trabalho com a Embaixada de Cabo Verde
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 das Comissões - ARP
Início
2020-02-27
Fim
2020-02-27
Título
Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020
Tipo
Internacional
Local
Sala 7 das Comissões - ARP
Início
2020-02-18
Fim
2020-02-18
Título
Reunião entre a Delegação da AR à AP-CPLP e a Direção da PISCDIL - Plataforma Internacional da Sociedade Civil da Diáspora Lusófona
Tipo
Internacional
Local
Sala 4 das Comissões - ARP
Início
2020-01-10
Fim
2020-01-10
Título
Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP
Tipo
Internacional
Local
Bissau
Início
2019-12-26
Fim
2019-12-31
Título
Missão de Observação Eleitoral da CPLP 2ª Volta das Presideneciais da Guiné-Bissau
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2020-02-24
Fim
2020-02-26
Delegação
Reunião da Rede Parlamentar Global OCDE e NATO
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2020-02-24
Fim
2020-02-26
Delegação
OECD Global Parliamentary Network
Audições
Número
64-CEAMCOVID19-XIV
Data
2021-10-20
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.
Entidades
Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior)
Número
95-CECJD-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente
Entidades
Peticionário
Número
94-CECJD-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do movimento associativo juvenil
Entidades
CNJ - Conselho Nacional de Juventude; Conselho Nacional de Debates Universitários; Federação Nacional das Associações Juvenis; Federação das Associações Juvenis do Distrito do Porto; INTERJOVEM, estrutura juvenil da CGTP-IN; Associação Guias de Portugal; Junior Enterprises Portugal; Corpo Nacional de Escutas; Associação Projeto Ruído
Número
93-CECJD-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do movimento associativo estudantil
Entidades
Associação de Estudantes da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha ; Associação Académica da Universidade de Évora; Associação Académica de Coimbra; Associação Académica de Lisboa; Associação de Estudantes Escola Secundária Maria Lamas ; Associação de Estudantes da FCSH da Universidade Nova de Lisboa; ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária; Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia; Federação Académica de Lisboa ; Federação Académica do Porto; Federação Nacional de Estudantes de Economia e Gestão
Número
63-CEAMCOVID19-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Planeamento, presencial, ao abrigo da alínea c) do art.º 3.º do Regulamento da Comissão, no âmbito do acompanhamento do processo de implementação, execução e fiscalização do Plano de Recuperação e Resiliência, bem como da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Entidades
Nelson de Souza (Ministro do Planeamento); Ricardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento)
Audiências
Número
48-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
Entidades
Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto
Número
47-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal
Entidades
ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária
Número
46-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
44-CECJD-XIV
Data
2021-06-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação Movimento Educação Livre sobre matéria relativa à prática do Ensino Doméstico e Ensino Individual, sobre a proposta de lei 82/XIV
Entidades
Associação Movimento Educação Livre
Número
43-CECJD-XIV
Data
2021-06-02
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens
Entidades
Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Deslocações
Data
2020-02-24
a
2020-02-26
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Local
Paris
Assunto
OECD Global Parliamentary Network
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro
Data
2021-12-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
FARO
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, Portimão
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica João Afonso, Aveiro
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Secundária Marques de Castilho, Águeda
Data
2020-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de São Bernardo, Aveiro
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem